O Módulo PAR 2, 3 e 4 é fundamental para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos no planejamento e execução de políticas educacionais de longo prazo. Este módulo oferece um mergulho detalhado no Programa de Ações Articuladas (PAR), que auxilia estados e municípios na elaboração de planos de ação educacionais para quatro anos, incluindo a solicitação de financiamentos e a execução de projetos. Veja o que será abordado em detalhes:

Metodologia:

• Exposição Dialogada: Professores apresentarão o conteúdo de forma interativa, promovendo discussões e engajamento dos participantes para uma compreensão mais profunda dos temas.
• Leitura Dirigida: Materiais de apoio serão fornecidos para leitura orientada, ajudando os alunos a consolidarem o conhecimento adquirido durante as aulas.
• Práticas de Planejamento e Preenchimento: Atividades práticas simuladas permitirão que os participantes apliquem os conceitos em situações reais, garantindo uma aprendizagem eficaz.
• Perguntas e Respostas: Sessões dedicadas para esclarecer dúvidas e aprofundar o entendimento dos tópicos abordados.

Conteúdo Programático:

1. Cadastramento e Diagnóstico

• Habilitação do Ente/Entidade:

  • Passo a Passo de Habilitação: Orientações detalhadas sobre como habilitar seu ente ou entidade no sistema PAR, incluindo a documentação necessária e os procedimentos a serem seguidos.
  • Habilitação do Responsável: Como designar e habilitar o responsável pelo ente ou entidade, garantindo que todas as informações estejam corretas e atualizadas.

• Fase Preparatória:

  • Preparação dos Dados: Como reunir e organizar os dados necessários para iniciar o preenchimento do PAR. Isto inclui informações sobre infraestrutura escolar, índices de desempenho dos alunos e necessidades educacionais específicas.
  • Identificação de Prioridades: Técnicas para identificar as principais áreas de intervenção e as prioridades educacionais do seu município ou estado.

• Elaboração do Diagnóstico:

  • Diagnóstico Situacional: Ferramentas e métodos para realizar um diagnóstico completo da situação educacional, identificando pontos fortes e áreas que necessitam de melhorias.
  • Análise de Infraestrutura e Aprendizado: Como analisar a infraestrutura das escolas e os níveis de aprendizado dos alunos para estabelecer um diagnóstico preciso.
  • Definição de Metas e Objetivos: Como definir metas claras e objetivos estratégicos com base no diagnóstico realizado, alinhando-os com as diretrizes do PNE.

2. Preenchimento das Iniciativas

• Elaboração e Preenchimento das Iniciativas:

  • Planejamento de Ações: Orientações sobre como planejar ações específicas para atingir as metas estabelecidas no diagnóstico. Isto inclui a definição de atividades, responsáveis, prazos e recursos necessários.
  • Preenchimento do Sistema: Passo a passo para o preenchimento das iniciativas no sistema PAR, garantindo que todas as informações sejam inseridas de forma correta e completa.

• Execução e Acompanhamento:

  • Monitoramento de Ações: Ferramentas e técnicas para monitorar a execução das ações planejadas, garantindo que elas estejam sendo realizadas conforme o cronograma estabelecido.
  • Avaliação de Resultados: Como avaliar os resultados das ações implementadas, utilizando indicadores de desempenho e feedback das partes interessadas.

• Prestação de Contas:

  • Relatórios de Execução: Orientações sobre como elaborar relatórios de execução das ações, detalhando os resultados alcançados e os recursos utilizados.
  • Transparência e Accountability: Importância da transparência e da accountability na prestação de contas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.

O Módulo Obras 2.0 é destinado a profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na gestão e monitoramento de obras educacionais financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). Este módulo aborda desde o cadastramento e diagnóstico inicial até a execução, acompanhamento e prestação de contas das obras. Veja o que será abordado em detalhes:

Metodologia:

• Exposição Dialogada: Professores apresentarão o conteúdo de forma interativa, incentivando a participação ativa e discussões para uma compreensão mais profunda dos temas.
• Leitura Dirigida: Materiais de apoio serão fornecidos para leitura orientada, ajudando os alunos a consolidarem o conhecimento adquirido durante as aulas.
• Práticas de Planejamento e Preenchimento: Atividades práticas simuladas permitirão que os participantes apliquem os conceitos em situações reais, garantindo uma aprendizagem eficaz.
• Perguntas e Respostas: Sessões dedicadas para esclarecer dúvidas e aprofundar o entendimento dos tópicos abordados.

Conteúdo Programático:

1. Cadastramento e Diagnóstico

• Habilitação do Ente/Entidade:

  • Passo a Passo de Habilitação: Orientações detalhadas sobre como habilitar seu ente ou entidade no módulo Obras 2.0, incluindo a documentação necessária e os procedimentos a serem seguidos.
  • Habilitação do Responsável: Como designar e habilitar o responsável pelo ente ou entidade, garantindo que todas as informações estejam corretas e atualizadas.

• Fase Preparatória:

  • Preparação dos Dados: Como reunir e organizar os dados necessários para iniciar o preenchimento do módulo Obras 2.0. Isto inclui informações sobre as obras em andamento, infraestrutura escolar e necessidades específicas.
  • Identificação de Prioridades: Técnicas para identificar as principais áreas de intervenção e as prioridades educacionais do seu município ou estado.

• Elaboração do Diagnóstico:

  • Diagnóstico Situacional: Ferramentas e métodos para realizar um diagnóstico completo da situação das obras, identificando pontos fortes e áreas que necessitam de melhorias.
  • Análise de Infraestrutura: Como analisar a infraestrutura das escolas e as condições das obras para estabelecer um diagnóstico preciso.
  • Definição de Metas e Objetivos: Como definir metas claras e objetivos estratégicos com base no diagnóstico realizado, alinhando-os com as diretrizes do FNDE.

2. Preenchimento das Iniciativas

• Elaboração e Preenchimento das Iniciativas:

  • Planejamento de Ações: Orientações sobre como planejar ações específicas para atingir as metas estabelecidas no diagnóstico. Isto inclui a definição de atividades, responsáveis, prazos e recursos necessários.
  • Preenchimento do Sistema: Passo a passo para o preenchimento das iniciativas no módulo Obras 2.0, garantindo que todas as informações sejam inseridas de forma correta e completa.

• Execução e Acompanhamento:

  • Monitoramento de Obras: Ferramentas e técnicas para monitorar a execução das obras planejadas, garantindo que elas estejam sendo realizadas conforme o cronograma estabelecido.
  • Avaliação de Resultados: Como avaliar os resultados das obras implementadas, utilizando indicadores de desempenho e feedback das partes interessadas.

• Prestação de Contas:

  • Relatórios de Execução: Orientações sobre como elaborar relatórios de execução das obras, detalhando os resultados alcançados e os recursos utilizados.
  • Transparência e Accountability: Importância da transparência e da accountability na prestação de contas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.

Tópicos Específicos Abordados:

• Conceitos de Monitoramento de Obras: Entendimento do modelo de monitoramento de obras utilizado pelo FNDE/MEC.
• Navegação no Módulo Obras 2.0: Como navegar pelas diferentes abas do módulo, incluindo licitação, contratação e vistorias.
• Supervisão e Fiscalização de Obras: Diferenças entre supervisão e fiscalização, e como executá-las corretamente.
• Troca de Fiscal de Obra: Procedimentos para solicitar a troca de fiscal de obra, quando necessário.
• Solicitação de Desembolsos: Como agilizar as solicitações de desembolso e resolver restrições técnicas e administrativas.
• Resolução de Inconformidades Técnicas: Abordagem prática para superar inconformidades técnicas e administrativas.
• Gestão de Obras Paralisadas e Inacabadas: Estratégias para retomar e concluir obras paralisadas, conforme a resolução nº 3/2021.
• Prestação de Contas de Obras: Detalhes sobre como prestar contas das obras, incluindo cumprimento do objeto, funcionamento da obra e execução financeira.